2008-08-08 - Portaria 815/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa Tiro e Queda Bordeirense vários prédios rústicos nas freguesias de Santa Bárbara de Nexe e Estói, município de Faro (processo n.º 2771-DGRF).

2008-10-03 - PORTARIA 815/2008 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Estabelece a composição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com um prédio rústico no Sítio dos Zimbreiros ou Portinho, freguesia do Caniço, concelho de Santa Cruz, na Região Autónoma da Madeira.